Licenciamento ambiental piscicultura

Sobre o Licenciamento

O licenciamento ambiental é um instrumento de prevenção e fiscalização utilizado na gestão da Administração Pública: por meio dele é exercido o necessário controle sobre as atividades humanas que interferem nas condições ambientais. instituído pela Politica nacional do Meio Ambiente ( Lei Federal nº 6.938/1981) o licenciamento consiste num procedimento pelo qual o órgão competente licencia a localização , instalação , ampliação e operação de empreendimentos com potencial de poluição e degradação ambiental.

Quem precisade Licenciamento ? Todo empreendimento ou qualquer atividade que cause algum tipo de impacto sobre o meio ambiente , deve estar sujeito a licenciamento ambiental AResolução nº 237/1997 do CONAMA define quais empreendimentos estão sujeitos ao licenciamento. Já aResolução nº 001/1986 do CONAMA define quais empreendimentos podem causarsignificativadegradação do meio ambiente, devendo então realizar o estudo de impacto ambiental. Ambas as listas são exemplificativas, cabendo ao órgão ambiental licenciador avaliar cada atividade quanto à proporção de seus impactos para determinar a necessidade de licenciamento e de execução do estudo de impacto ambiental.

Tipos de licença realizamos

- Licença Prévia - LP

• Licença de Instalação LI
• Licença de Operação LO
• Licença Ambiental Simplificada LAS
• Renovação da Licença de Operação RLO
• Relatório Ambiental Simplificado RAS
• Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental EIA/ RIMA
• Estudo Ambiental Simplificado -EAS
• Plano de Controle Ambiental PCA
• Relatório Ambiental Preliminar RAP
• Estudo Ambiental PreliminarEAP
• Diagnostico Ambiental DA
• Relatório de Analise Ambiental -RAA
• Estudo de Conformidade Ambiental ECA
• Plano de Recuperação de ´´Áreas degradadas PRAD

Como a i9 Ambiental pode te ajudar ? A nossa empresa irá te oferecer subsidio suficiente para o acompanhamento e suporte de todas as etapas do seu processo delicenciamentoambiental, composta por uma equipe multidisciplinar capacitada e ágil, no qual facilita a identificação das melhores soluções para seu empreendimento.